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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 770 / 2016
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI.

20/10/2016

DECRETO Nº 770/2016
Decreto Nº 769 / 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 638/2015, ALTERANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS SEM PERNOITE PARA FORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PARA O DISTRITO FEDERAL.

12/10/2016

Decreto - Nº 769/2016
Decreto Nº 768 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 94.342,40 (NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

09/10/2016

DECRETO Nº 0000768/2016
Decreto Nº 767 / 2016
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE N° 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

09/10/2016

DECRETO No 767/2016
Decreto Nº 766 / 2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO

09/10/2016

DECRETO Nº 766/2016
Decreto Nº 765 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICI

07/10/2016

DECRETO Nº765/2016
Decreto Nº 763 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 390.071,95 (TREZENTOS E NOVENTA MIL SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

03/10/2016

DECRETO Nº 0000763/2016
Decreto Nº 762 / 2016
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

03/10/2016

DECRETO Nº 762/2016
Decreto Nº 761 / 2016
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

03/10/2016

Decreto - Nº 761/2016
Decreto Nº 759 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 202.500,00 (DUZENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS).

12/09/2016

DECRETO Nº 0000759/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.