Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 782 / 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO RECURSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2016

DECRETO Nº 782/2016
Decreto Nº 781 / 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2016

DECRETO Nº 781 /2016
Decreto Nº 780 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.560.295,45 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

13/11/2016

DECRETO Nº 0000780/2016
Decreto Nº 778 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.780,00 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

10/11/2016

DECRETO Nº 0000778/2016
Decreto Nº 777 / 2016
DECLARA NULA AS CDA’S 0000279/2014 E 0000206/2015, EM NOME DA EMPRESA GILTON HÉLIO FARDIN – ME, SOB A INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0000030271.

07/11/2016

DECRETO Nº 777/2016
Decreto Nº 776 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS).

03/11/2016

DECRETO Nº 0000776/2016
Decreto Nº 774 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 153.780,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

03/11/2016

DECRETO Nº 0000774/2016
Decreto Nº 773 / 2016
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2016

DECRETO Nº 773/2016
Decreto Nº 772 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 178.122,96 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

25/10/2016

DECRETO Nº 0000772/2016
Decreto Nº 771 / 2016
REGULAMENTA E ATUALIZA O ELENCO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME – PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESA.

24/10/2016

Decreto - Nº 771/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.