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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 805 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 457.368,97 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

07/12/2016

DECRETO Nº 0000805-2016
Decreto Nº 804 / 2016
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.

08/12/2016

Decreto - Nº 804/2016
Decreto Nº 803 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016

DECRETO Nº 803/2016
Decreto Nº 802 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016

DECRETO Nº 802/2016
Decreto Nº 801 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016

Decreto - Nº 801/2016
Decreto Nº 800 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016

Decreto - Nº 800/2016
Decreto Nº 799 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016

DECRETO Nº 799/2016
Decreto Nº 798 / 2016
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016

DECRETO Nº 798/2016
Decreto Nº 797 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 82.309,98 (OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

04/12/2016

DECRETO Nº 0000797/2016
Decreto Nº 795 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.653,00 (QUINZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).

04/12/2016

DECRETO Nº 0000795/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.