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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 844 / 2017
DECRETA CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2017

22/02/2017

DECRETO Nº 844/2017
Decreto Nº 843 / 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO

22/02/2017

DECRETO Nº 843/2017
Decreto Nº 842 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS

14/02/2017

DECRETO Nº 0000842/2017
Decreto Nº 841 / 2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NOS TERMOS DA LEI Nº 1.233/2016.

13/02/2017

DECRETO Nº 841/2017
Decreto Nº 840 / 2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

13/02/2017

DECRETO Nº 840/2017
Decreto Nº 839 / 2017
REVOGA DECRETO QUE SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

12/02/2017

DECRETO Nº 839/2017
Decreto Nº 838 / 2017
SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

09/02/2017

DECRETO N° 838/2017
Decreto Nº 837 / 2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/02/2017

Decreto - Nº 837/2017
Decreto Nº 836 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

31/01/2017

DECRETO Nº 0000836/2017
Decreto Nº 835 / 2017
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO COMTUR/ITA – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA/ES.

24/01/2017

DECRETO N° 835/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.