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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 2148 / 2025
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL EMEI TERESINHA CUSTÓDIO LELES DELAI

21/01/2025

DECRETO Nº 2148 / 2025
Decreto Nº 2147 / 2025
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2025.

10/01/2025

DECRETO Nº 2147/2025
Decreto Nº 2146 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2025

DECRETO 2146/2024
Decreto Nº 2145 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/02/2025

DECRETO 2145/2025
Decreto Nº 2144 / 2025
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ITARANA, ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2025

DECRETO Nº 2144 / 2025
Decreto Nº 2142 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/01/2025

DECRETO 2142/2024
Decreto Nº 2141 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/01/2025

DECRETO 2141/2024
Decreto Nº 2140 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/01/2025

DECRETO 2140/2024
Decreto Nº 2140 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/01/2025

DECRETO 2140/2024
Decreto Nº 2138 / 2024
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

10/12/2024

DECRETO Nº 2138 / 2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.