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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 2159 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTEÇÃO

14/03/2025

DECRETO 2159/2025
Decreto Nº 2158 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/03/2025

DECRETO 2158/2024
Decreto Nº 2156 / 2025
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBER ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/02/2025

DECRETO Nº 2156/2025
Decreto Nº 2155 / 2025
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/02/2025

DECRETO Nº 2155/2025
Decreto Nº 2154 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/02/2025

DECRETO 2154/2025
Decreto Nº 2153 / 2025
NOMEIA GESTOR DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

28/01/2025

DECRETO Nº 2153 / 2025
Decreto Nº 2152 / 2025
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/01/2025

DECRETO Nº 2152 / 2025
Decreto Nº 2151 / 2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2025

DECRETO Nº 2151/2025
Decreto Nº 2150 / 2025
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (EMEIEF) RAUL BERGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO JATIBOCAS, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

27/01/2025

DECRETO Nº 2150/ 2025
Decreto Nº 2149 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2025

DECRETO 2149/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.