Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Lei Ordinária Nº 27 / 1967
É declarado de utilidade pública o ?FLAMENGO FUTEBOL CLUBE? da Cidade de Itarana.

18/10/1967

LEI Nº 27/1967
Lei Ordinária Nº 26 / 1967
Fica isentos das taxas de LUZ, os Templos de qualquer natureza, os Grupos Escolares, o Ginásio, o Salão Paroquial e a Delegacia de Polícia, assim como, a Casa Paroquial e o Posto do DENERu, ou seja, repartições federais e estaduais, inclusive a Assoc

18/10/1967

LEI Nº 26/1967
Lei Ordinária Nº 25 / 1967
Autoriza o Governo Municipal a instalar serviço Telefônico em todo o Município de Itarana.

18/10/1967

LEI Nº 25/1967
Lei Ordinária Nº 24 / 1967
Fica o Governo Municipal autorizado a adquirir por compra, um PICAP=JEEP, para o Município de Itarana.

25/09/1967

LEI Nº 24/1967
Lei Ordinária Nº 23 / 1967
Fica aprovado a tabela para a cobrança de luz e força fornecida pela Usina de Jatibócas, pertencente a Municipalidade.

25/09/1967

LEI Nº 23/1967
Lei Ordinária Nº 22 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir do Município de Itaguaçu, a USINA DE LUZ E FORÇA denominada ?USINA DE JATIBICAS?.

04/09/1967

LEI Nº 22/1967
Lei Ordinária Nº 10 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a auxiliar com a importância de NCr$ 100,00 (Cem cruzeiros novos) a paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora de Itarana.

05/08/1967

LEI Nº 10/1967
Lei Ordinária Nº 9 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a auxiliar com a importância de NCr$ 200,00 (Duzentos cruzeiros novos) a Comunidade Evangélica Luterana de Jatibócas.

05/08/1967

LEI Nº 09/1967
Lei Ordinária Nº 21 / 1967
Fica revogada a Lei Nº 5/67 de 5 de Maio de 1967 que autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Caixa Econômica Federal do Espírito Santo, contrato de financiamento na importância de (Dezessete Mil Cruzeiros Novos) NCr$ 17.000,00 para aquisição de u

05/07/1967

LEI Nº 21/1967
Lei Ordinária Nº 20 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a vender por concorrência pública, e nunca ao preço inferior de NCr$ 1.000,00 (Mil cruzeiros novos) os veículos encostados desta Prefeitura Municipal, sendo dois caminhões de marca FORD.

05/07/1967

LEI Nº20/1967
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.