Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Lei Ordinária Nº 342 / 1990
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/1990

Lei - Nº 342/1990
Lei Ordinária Nº 341 / 1990
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/1990

Lei - Nº 341/1990
Lei Ordinária Nº 340 / 1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A RETÍFICA DO MOTOR DA RETRO ESCAVADEIRA MF ¿ 65 PERTENCENTE AO D.E.R. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/1990

Lei - Nº 340/1990
Lei Ordinária Nº 339 / 1990
CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E. SANTO.¿

07/05/1990

Lei - Nº 339/1990
Lei Ordinária Nº 337 / 1990
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 309/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/1990

Lei - Nº 337/1990
Lei Ordinária Nº 335 / 1989
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299/84, DE 04 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/1989

Lei - Nº 335/1989
Lei Ordinária Nº 334 / 1989
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1990¿.

30/11/1989

Lei - Nº 334/1989
Lei Ordinária Nº 333 / 1989
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS.

26/10/1989

Lei - Nº 333/1989
Lei Ordinária Nº 332 / 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAR ÁREA DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI.

03/10/1989

Lei - Nº 332/1989
Lei Ordinária Nº 331 / 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POCEDER A RETIFICAÇÃO GERAL DO MOTOR DA PATROL CATERPILLAR 120-B PERTENCENTE AO D.E.R.

03/10/1989

Lei - Nº 331/1989
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.