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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
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Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Lei Ordinária Nº 936 / 2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REFORMAR, AMPLIAR E EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NA SEDE SOCIAL DANIEL RIZZI ¿ CLUBE DO RIZZI, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2010

LEI Nº 936/2010
Lei Ordinária Nº 935 / 2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2010

Lei - Nº 935/2010
Lei Ordinária Nº 938 / 2010
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2010

LEI Nº 938/2010
Lei Ordinária Nº 934 / 2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2010

Lei - Nº 934/2010
Lei Ordinária Nº 933 / 2010
INSTITUI O DIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2010

Lei - Nº 933/2010
Lei Ordinária Nº 932 / 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA ¿ APRBV ¿ LOCALIZADA EM BELA VENEZA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO. 

13/09/2010

Lei - Nº 932/2010
Lei Ordinária Nº 931 / 2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A SUBSTITUIR E REFORMAR PONTES E MATA-BURROS EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2010

Lei - Nº 931/2010
Lei Ordinária Nº 930 / 2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS ¿ PROVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2010

LEI Nº 930/2010
Lei Complementar Nº 5 / 2010
ALTERA A LEI COMPLEMENTARMUNICIPAL N° 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

13/08/2010

Lei Complementar - Nº 5/2010
Emenda à Lei Orgânica Nº 6 / 2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 107 E 108 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

22/07/2010

EMENDA À LEI ORGÂNICA 06/2010
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.