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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 09/05/2025 07:19:57

Portaria Nº 675 / 2018
NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLETTI, MATRÍCULA Nº 004552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A 05 DE MARÇO DE 2018

26/02/2018

Portaria - Nº 675/2018
Portaria Nº 674 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

23/02/2018

Portaria - Nº 674/2018
Portaria Nº 673 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 03 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIP

23/02/2018

Portaria - Nº 673/2018
Portaria Nº 672 / 2018
NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLETTI, MATRÍCULA Nº 004552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO

23/02/2018

Portaria - Nº 672/2018
Portaria Nº 671 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DE MARTIN, MATRÍCULA Nº 004594, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO

23/02/2018

Portaria - Nº 671/2018
Portaria Nº 670 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO

23/02/2018

Portaria - Nº 670/2018
Portaria Nº 669 / 2018
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR LUÍS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003553, PELO PERÍODO DE 06/03/2018 A 25/03/2018, POIS NO PERÍODO DE FÉRIAS REQUISITADO EM 03/01/2018 A 01/02/2018 REGRESSOU SUAS ATIVIDA

23/02/2018

Portaria - Nº 669/2018
Decreto Nº 982 / 2018
Crédito Especial

22/02/2018

Decreto - Nº 982/2018
Portaria Nº 667 / 2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA MARCIANA KALK RODRIGUES

21/02/2018

Portaria - Nº 667/2018
Decreto Nº 980 / 2018
Decreto de Suplementação

20/02/2018

Decreto - Nº 980/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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