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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
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Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 2130 / 2024
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2024

DECRETO Nº 2130 / 2024
Decreto Nº 2119 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO

08/11/2024

DECRETO 2119/2024
Decreto Nº 2120 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2024

Decreto Nº 2121 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2024

DECRETO 2121/2024
Decreto Nº 2124 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2024

DECRETO 2124/2024
Decreto Nº 2122 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2024

DECRETO 2122/2024
Decreto Nº 2124 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2024

DECRETO 2124/2024
Decreto Nº 2126 / 2024
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/11/2024

DECRETO Nº 2126 / 2024
Portaria Nº 1631 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

30/10/2024

PORTARIA Nº 1.631/2024
Portaria Nº 1632 / 2024
RAFAELA RATUND, MATRÍCULA N° 003464 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR

30/10/2024

PORTARIA Nº 1.632/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.