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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 1482 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/05/2021

Decreto - Nº 1482/2021
Portaria Nº 181 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

11/05/2021

Portaria - Nº 181/2021
Portaria Nº 177 / 2021
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - NATÁLIA POSTINGHEL, ROSEMARY COAN, RAFAELA STUHR, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, ANA CLARA SCHINAIDER, LURIAN TONIATO E DAIYANY MENEGHEL MAURI

07/05/2021

Portaria - Nº 177/2021
Portaria Nº 176 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ZÊNIA LORENA RIZZI

07/05/2021

Portaria - Nº 176/2021
Portaria Nº 174 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - WANESSA FERREIRA COAN

07/05/2021

Portaria - Nº 174/2021
Portaria Nº 173 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NATÁLIA POSTINGHEL

07/05/2021

Portaria - Nº 173/2021
Portaria Nº 172 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

07/05/2021

Portaria - Nº 172/2021
Portaria Nº 170 / 2021
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - SAMANTA MARIA CAVALCANTI FARIAS

07/05/2021

Portaria - Nº 170/2021
Portaria Nº 159 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ROGER MOREIRA DA SILVA

07/05/2021

Portaria - Nº 159/2021
Portaria Nº 161 / 2021
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Portaria - Nº 161/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.