Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 1497 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/06/2021

Decreto - Nº 1497/2021
Decreto Nº 1496 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/06/2021

Decreto - Nº 1496/2021
Decreto Nº 1494 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/06/2021

Decreto - Nº 1494/2021
Portaria Nº 203 / 2021
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSE MARIA FERREIRA DE JEZUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 000253, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 15/06/2021, A PARTIR DO DIA 01/

31/05/2021

Portaria - Nº 203/2021
Portaria Nº 201 / 2021
NOMEAR LUCIO ALEXSANDER GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021,

28/05/2021

Portaria - Nº 201/2021
Portaria Nº 195 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM

25/05/2021

Portaria - Nº 195/2021
Portaria Nº 196 / 2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILLA ESPERANDIO POSSATTI BRIDI

25/05/2021

Portaria - Nº 196/2021
Portaria Nº 194 / 2021
INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, LOTADA NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI, MATRÍCULA Nº 003513, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021, A PARTIR DO DIA 17/05/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOS

25/05/2021

Portaria - Nº 194/2021
Portaria Nº 190 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI

21/05/2021

Portaria - Nº 190/2021
Portaria Nº 186 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

21/05/2021

Portaria - Nº 186/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.