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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Portaria Nº 206 / 2021
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - LALESCA DOS SANTOS

07/06/2021

Portaria - Nº 206/2021
Portaria Nº 205 / 2021
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/06/2021

Portaria - Nº 205/2021
Portaria Nº 204 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/06/2021

Portaria - Nº 204/2021
Portaria Nº 200 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MARCELO RIGO MAGNAGO

07/06/2021

Portaria - Nº 200/2021
Portaria Nº 199 / 2021
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/06/2021

Portaria - Nº 199/2021
Portaria Nº 197 / 2021
REVOGA A PORTARIA N° 1.635/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2021

Portaria - Nº 197/2021
Portaria Nº 195 / 2021
ERRATA À PORTARIA Nº 195/2021

07/06/2021

Portaria - Nº 195/2021
Decreto Nº 1506 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2021

Decreto - Nº 1506/2021
Decreto Nº 1503 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2021

Decreto - Nº 1503/2021
Decreto Nº 1504 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2021

Decreto - Nº 1504/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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