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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 1581 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2021

Decreto - Nº 1581/2021
Decreto Nº 1582 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2021

Decreto - Nº 1582/2021
Decreto Nº 1577 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2021

Decreto - Nº 1577/2021
Decreto Nº 1578 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2021

Decreto - Nº 1578/2021
Decreto Nº 1573 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2021

Decreto - Nº 1573/2021
Portaria Nº 386 / 2021
AFASTAR A SERVIDORA ROSILANE MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 003458, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR

08/11/2021

Portaria - Nº 386/2021
Portaria Nº 383 / 2021
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ADRIANO RIZZI FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003236, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE MOTORISTA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA

04/11/2021

Portaria - Nº 383/2021
Lei Ordinária Nº 1388 / 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

04/11/2021

LEI Nº 1388/2021
Lei Ordinária Nº 1389 / 2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021

LEI Nº 1389/2021
Portaria Nº 382 / 2021
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

29/10/2021

Portaria - Nº 382/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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