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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/04/2025 08:05:28

Portaria Nº 108 / 2025
NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DE CHAMAMENTO PÚBLICO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2025

PORTARIA Nº 108/2025
Portaria Nº 94 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03/04/2025

PORTARIA Nº 094/2025
Portaria Nº 95 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

03/04/2025

PORTARIA Nº 095/2025
Portaria Nº 96 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03/04/2025

PORTARIA Nº 096/2025
Portaria Nº 97 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03/04/2025

PORTARIA Nº 097/2025
Portaria Nº 99 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LAURIENE RODRIGUES DA SILVA DALEPRANE

03/04/2025

PORTARIA Nº 099/2025
Portaria Nº 100 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - GRASIELI DAL COL - MATRÍCULA N° 003439

03/04/2025

PORTARIA Nº 100/2025
Portaria Nº 101 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - MARIA DE FATIMA VITAL DE OLIVEIRA FIOROTE - MATRÍCULA N° 003448

03/04/2025

PORTARIA Nº 101/2025
Portaria Nº 98 / 2025
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO E CADASTRO DE USUÁRIOS NO SISTEMA E&L NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

13/03/2025

PORTARIA Nº 98/2025
Portaria Nº 90 / 2025
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

12/03/2025

PORTARIA Nº 090/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.