Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 08/11/2024 09:54:22
Lei Nº 46 / 1968 - Com os recursos do provável excesso de arrecadação do corrente exercício e baseado no superávit financeiro apurado em balanço Patrimonial do exercício anterior, fica autorizado ao Poder Executivo, suplementar a importância de Para a Secretaria NCr$ 130/09/1968 |
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Texto Original: LEI Nº 46/1968 |
Lei Nº 45 / 1968 - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar o Serviço de Identificação Profissional em contrato com o Ministério do Trabalho.30/09/1968 |
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Texto Original: LEI Nº 45/1968 |
Lei Nº 44 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a construir duas (2) casas de madeira para Recepção e Transmissão do Canal 6 TV Tupy e para o Posto Fiscal Municipal.30/09/1968 |
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Texto Original: LEI Nº 44/1968 |
Lei Nº 43 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a dispender nos exercícios de 1968, 1969 e 1970, até a importância de NCr$ 374.280,00 (Trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta cruzeiros novos) correspondentes às despesas de Capital discriminadas no Pl15/08/1968 |
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Texto Original: LEI Nº 43/1968 |
Lei Nº 42 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a subvencionar mensalmente a quantia de NCr$ 30,00 (Trinta cruzeiros novos) ao Grupo Escolar do Socêgo (Fazenda Toniato) a fim de fazer face as despesas com preparo da Merenda Escolar.15/08/1968 |
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Texto Original: LEI Nº 42/1968 |
Lei Nº 41 / 1968 - Fica o Governo do Município autorizado a alargar e aperfeiçoar a Rua D. Luiz Scortegagna, onde for necessário.15/08/1968 |
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Texto Original: LEI Nº 41/1968 |
Lei Nº 40 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a estender nas localidades de Bom Destino e Baixo Socêgo, neste Município o Serviço de Eletricidade.15/08/1968 |
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Texto Original: LEI Nº 40/1968 |
Lei Nº 39 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir da Firma “MALVES S.A. Comércio e Indústria de Máquinas”, na Cidade de São Paulo, pelo preço de NCr$ 107.846,05 (Cento e sete mil, oitocentos e quarenta e seis cruzeiros novos e cinco centavos), uma MOTONIVELADORA MALVES UD-80, com Motor Mercedes Bens 0 M 321.15/08/1968 |
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Texto Original: LEI Nº 39/1968 |
Lei Nº 37 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial por provável excesso de arrecadação no valor de NCr$ 400,00 (Quatrocentos cruzeiros novos).15/12/1967 |
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Texto Original: LEI Nº 37/1967 |
Lei Nº 36 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial por provável excesso de arrecadação no valor de Ncr$ 1.218,75.15/12/1967 |
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Texto Original: LEI Nº 36/1967 |